Tribunal do júri defere pedido de exumação de Marcos Matsunaga

Juiz deferiu o pedido de exumação pata que sejam realizadas novas perícias acerca do crime

Borracheiro tem recurso provido em parte

TJ reduziu a pena do réu de 15 para 14 anos de reclusão em regime fechado devido ao fato de haver confissão espontânea sobre homicídio

Recurso ordinário. Acidente do trabalho. Culpa da empregadora.

Máquina que volta a funcionar sozinha. Indenização a trabalhador.

12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (30/7), condenou José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição.

Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público

Sob a presidência do Des. Paulo Alfeu Puccinelli, vice-presidente do TJMS, os desembargadores do Órgão Especial reuniram-se nesta quarta-feira para mais uma sessão ordinária com 21 processos na pauta.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Ação civil pública. Área de preservação permanente. Remoção de aterro e edificações. Associação de moradores.

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom

A legislação proíbe a exigência em processos seletivos.

Audiência é realizada em domicílio

A audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção

STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

CCJ aprova emendas do Senado a projeto sobre curador de incapaz